Objetivos / Competências
Dotar os alunos de conhecimentos acerca da evolução da temática ambiental e das disposições legais que a regulamentam. Pretende também dar a conhecer os principais instrumentos de apoio à decisão, direccionadas a produtos, empresas ou serviços, nomeadamente: Prevenção e Controlo Integrados da Poluição; Avaliação do Ciclo de Vida; Rótulo Ecológico; Ecodesign; Auditorias Ambientais; Sistemas de Gestão Ambiental, Avaliação de Impacte Ambiental.
Estudo de metodologias de forma a obter uma informação integrada dos possíveis efeitos directos e indirectos sobre o ambiente natural e social de projectos. Estudo de medidas destinadas a evitar, minimizar e compensar impactes ambientais resultantes de projectos, de modo a auxiliar a adopção de decisões ambientalmente sustentáveis.
Conteúdos programáticos resumidos
Desenvolvimento Sustentável: Perspectiva Histórica da Problemática Ambiental; Problemas globais, convenções e protocolos; Estado do ambiente em Portugal; Efeito de estufa e alterações climáticas; Programa Comunitário em Matéria de Ambiente; Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável; Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável; Agenda Local XXl.
Instrumentos de Apoio à Decisão: Prevenção e Controlo Integrados da Poluição; Avaliação do Ciclo de Vida; Rótulo Ecológico; Ecodesign; Auditorias Ambientais.
Normalização e Gestão Ambiental: Sistemas Integrados de Gestão Ambiental e de Qualidade; Normas da Série ISO 14000; Requisitos da Norma ISO 14001; Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria (EMAS) e Certificação Ambiental.
Avaliação de Impacte Ambiental (AIA): Processo de AIA; Apreciação Técnica de Estudos de Impacte Ambiental; Declaração de Impacte Ambiental; Pós – Avaliação; Participação Pública.
Casos de estudo/aplicações.
Metodologias de ensino e critérios de avaliação
As aulas teóricas são apoiadas nas ferramentas informáticas e meios audiovisuais existentes na Escola e acompanhada da resolução de exercícios; intervenção permanente dos participantes, na colocação de questões pertinentes relativas às matérias abordadas; utilização da plataforma moodle para a disponibilização do material de apoio e divulgação de atividades. As aulas teórico-práticas são de análise de várias fontes de informação com o objetivo de executar 3 trabalhos práticos. Para maior consolidação dos conhecimentos é realizada uma visita de estudo a empresas com certificação ambiental.
A avaliação da disciplina tem duas componentes: uma teórica, avaliada através da realização de um exame escrito correspondendo a 60% e uma teórico-prática, avaliada por trabalho em grupo correspondendo a 40%. Consideram-se aprovados todos os alunos com 8,0 na componente teórica e cuja média ponderada (componente teórica e teórico-prática) seja igual ou superior a 10 valores.
Bibliografia resumida
Dupont, R. R.; Baxter, T. E.; Theodore, L.; Environmental management: problems and solutions; Boca Raton: Lewis Publishers, cop. 1998
Glasson, J.; Therivel, R.; Chadwick, A.; Introduction to environmental impact assessment: principles and procedures, process, practice and prospects; Spon Press; London, 1999
Pinto, A.; Sistemas de gestão ambiental : Guia para a sua implementação; Lisboa,Edições Sílabo, 2005
Soares, A....[et al.]; Manual prático para a gestão ambiental; Verlag Dashöfer, 2010
Stapleton, J. P. J., Glover, M. A.; Environmental Management Systems: An Implementation Guide for Small and Medium-Sized Organizations; NSF – ISR; 2001
Videira, N., Alves, I., Subtil, R.; Instrumentos de apoio à gestão do ambiente; 2º volume, Lisboa, Universidade Aberta, 2007
Welch, T. E.; Moving Beyond Environmental Compliance: a handbook for integrating pollution prevention with ISO 14000, Lewis Publishers, New York, 1998
