Objetivos / Competências
1) Compreender a problemática das empresas quanto a decisões importantes relacionadas com o crescimento, desenvolvimento e entrada em novos mercados ; 2) Compreender a problemática da reestruturação de empresas: fusões e aquisições; e cisão; 3) Integrar os conhecimentos multidisciplinares do processo de reestruturação de empresas, nomeadamente, estratégia, avaliação de empresas e negócios, fiscalidade, aspetos legais e comportamentais; 4) Compreender as razões dos sucessos e insucessos e a importância das técnicas de mudança organizacional neste contexto; 5) Transmitir um conjunto de instrumentos necessários à análise financeira, tendo em vista a otimização da política de investimentos da empresa.
Conteúdos programáticos resumidos
1. Fusões e Aquisições a) Conceitos b) Modalidades c) Motivações d) Sinergias e) Fusões e Aquisições em 2015 f) OPA – Oferta pública de aquisição g) OPT – Oferta pública de troca h) OPV – Oferta pública de venda i) LBO -Leverage buyout j) MBO – Management buyout k) Natureza, estrutura, permanência e método de concentração l) A fiscalidade das Fusões e Aquisições (IRC, EBF, IMT, IVA, IS) m) A Fusão no código das sociedades comerciais n) O projeto de fusão e suas características o) A contabilidade p) A Fusão inversa q) O cronograma das fases da fusão
2. Cisão a) Definição b) Motivos c) Tipos e requisitos 3. Avaliação da empresa a) O apuramento do goodwill b) Métodos de avaliação c) Interesses que não controlam d) Regras de consolidação de contas 4. Dissolução e liquidação a) Causas, prazos e passos b) Tratamento fiscal c) A redução do capital 5. Reestruturação e revitalização de empresas 6. A extinção de sociedades
Metodologias de ensino e critérios de avaliação
A disciplina funciona com aulas teórico-práticas. Nestas aulas, para além de uma breve apresentação dos conteúdos programáticos, efetua-se a resolução de casos práticos, constantes dos cadernos práticos elaborados pelo docente, proporcionando o desenvolvimento das competências de uma forma ativa por parte dos alunos. Organizados em grupos, estes tomam a iniciativa de resolução dos casos práticos previamente distribuídos. A discussão é realizada pela turma com o acompanhamento do professor constituindo uma ocasião para consolidar a matéria.
Avaliação Contínua
• Exame normal abrangendo toda a matéria lecionada.
• Classificação mínima exigida no Exame - 10 valores.
Os alunos não aprovados em avaliação contínua, ou que pretendam fazer melhoria de classificação, são remetidos a Exame de Recurso. A aprovação assegura-se com a classificação igual ou superior a 10 valores.
Bibliografia resumida
Arzac, Enrique (2005). Valuation for Mergers Buyouts and restructuring. Wiley Finance.
Damodaran, Aswath (1996). Investment valuation: tools and techniques of determining the value of any asset. Wiley. 3ª edição 2012. Quota: 658.15DAM. Registo 03945.
Damodaran, Aswath October (2005), Stern School of Business. The Value of Synergy
Ferreira, Domingos (2002). Fusões, Aquisições e reestruturações de empresas. Vol. I e Vol. II. Sílabo.
Ferreira, Irina (2013). A neutralidade fiscal no caso da fusão inversa. Tese de Mestrado submetida ao ISCAL.
Lopes, Carlos (2004). Consolidação de contas e Fusões e Aquisições. Rei dos Livros.  Normas Contabilísticas de Relato Financeiro – NCRF 14.
Silva, Amândio; Antunes, João e Franco, Paula (2012). Dissolução, Liquidação, Fusão e Cisão de Sociedades Comerciais. OTOC
Silva, E. S. (2015). Fusões e Aquisições - Abordagem contabilística, financeira e fiscal. Porto: Grupo Editorial Vida Económica. Quota:658.15 SIL. Registo 20153094.
